O Direito nunca foi e nunca será Neutro: ele está a serviço das classes domintantes [pelo menos enquanto a população tiver educação precária]
A tese perfeita [e incrivelmente correta] do jurista que entende perfeitamente a falta de neutralidade da lei [todos nós deveríamos ter esta compreensão] Recentemente, em uma discussão profunda sobre a natureza das nossas instituições, revisitei uma das teses mais conscientes e coerentes do jurista e filósofo do Direito Alysson Leandro Mascaro : o Direito, tal como o conhecemos hoje, não foi criado para realizar a "justiça universal", mas sim para garantir a propriedade privada e a reprodução da sociedade capitalista . Essa é a proposição central da Teoria Crítica do Direito de Mascaro, e é fundamental para quem busca entender a verdadeira estrutura de poder da sociedade. O Direito como Forma Social Determinada Para Mascaro, o Direito não é uma abstração moral; ele é uma forma social historicamente determinada. Isso significa que ele só existe da maneira que o conhecemos (com sua ênfase em normas, contratos e igualdade formal) porque a formação social capitalista o exige. ...